TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes

A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa da Defensoria Pública de credenciar diretamente advogados para atendimento à população carente sem intermediação da OAB SP.

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Lula toma posse e defende reforma política

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Omissão normativa e realidade nas empresas

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO